Sobre nós

Oferecemos o melhor serviço de consultoria em administração pública municipal

A Aurum possui larga experiência na consultoria e assessoria jurídica em matérias de alta indagação para Municípios, principalmente no ramo do Direito Público direcionados a gestores públicos, órgãos e entidades públicas, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos empresariais e organizações da sociedade civil.

Vários de seus membros foram ou são assessores e ex-assessores em Municípios e Câmaras Municipais, além de contarem como diversas especializações no ramo do direito público e matérias correlatas.

Contando com larga experiência técnica no âmbito do Poder Público Executivo Municipal, a Aurum fornece aos seus clientes orientações seguras, consistentes e pautadas nos mais recentes entendimentos dos Tribunais de Contas, TCESP e Tribunais Superiores, tudo para garantir ao gestor público segurança em sua administração.

Em razão da elevada experiência técnica, a Aurum é atuante em demandas de alta complexidade, operando tanto em primeira quanto em segunda instância, bem como junto aos Tribunais Superiores e TCESP, fornecendo ao gestor as melhores soluções para casos que fogem ao cotidiano da administração.

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Serviços

Trabalhamos para entregar excelência

Ações Direitas de Inconstitucionalidade

Preparação de minuta e acompanhamento judicial de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo, dentre outras modalidades de controle de constitucionalidade de normas e atos aplicáveis aos casos concretos.

Projetos de Lei

Elaboração de minutas de projetos de Lei de interesse e iniciativa tanto do Poder Executivo Municipal, quanto do Poder Legislativo Municipal, inclusive, com emissão de parecer de constitucionalidade dos projetos;

Tribunais de Contas

Elaboração de defesas técnicas juntos aos Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, elaboração de pareceres opinativos e acompanhamento de processos, inclusive com suporte junto ao controle interno do Município e em relação a todos os setores da Administração Pública, visando o controle preventivo das situações;

Consultoria

Análise de rotina da Administração Pública, com a emissão de pareceres opinativos a qualquer área da Administração Pública Municipal.

Licitação

Apresentação de minutas de edital, de contratos, de termos de referência e pareceres jurídicos; acompanhamento de procedimento licitatório, análise de documentação, entre outros serviços relacionados à licitação na gestão pública municipal.

Suporte e Pareceres

Elaboração de pareceres técnicos e opinativos, em quaisquer das áreas da Administração Pública Municipal, inclusive sobre processos judiciais, contenciosos ou não, análise tributária, financeira e orçamentária, dentre outros aspectos cotidianos, inclusive sobre as mais recentes alterações trazidas pela LGPD no exercício da Administração Pública Municipal.
NOSSA EQUIPE

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